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Caminhoneiros reclamam da demora no atendimento do posto fiscal de MS

Motoristas de carretas que transportam mercadorias para Mato Grosso do Sul reclamam da demora em passar com as cargas no posto fiscal de Jupiá, em Três Lagoas. Alguns caminhoneiros ficam horas e, outros já chegaram a ficar três dias esperando a liberação para seguir viagem.
A superlotação de caminhões no pátio do posto fiscal chega a comprometer o trânsito dos veículos que trafegam pela BR-262, via de acesso à cidade para quem vem do Estado de São Paulo.
Michel Nunes da Silva trabalha como caminhoneiro há 20 anos. Ele disse que sempre passa pelo posto fiscal de Três Lagoas e tem essa demora. “Deveria ser tudo informatizado. Em outros estados não existem mais posto fiscal, só em Mato Grosso do Sul. O problema aqui é que temos que recolher a diferença do ICMS entre os estados. Toda vez que passo aqui é essa demora”, disse o caminhoneiro que chegou ao local na quarta-feira (1º) à noite e, às 10h de quinta-feira (2) não tinha sido liberado.
O caminhoneiro Valcir Antônio Brandão disse que é a primeira vez que passa pelo posto fiscal de Três Lagoas e ficou surpreso com a demora. Ele chegou na cidade às 13h de quarta-feira e na quinta-feira às 9h20 não tinha sido atendido. “Em São Paulo, Minas Gerais, e Paraná, por exemplo, não têm posto fiscal. Em outros estados é com nota fiscal eletrônica, tudo informatizado”, comentou.
Anésio Nogueira trabalha há 10 anos como caminhoneiro. Disse que anda pelo Brasil inteiro transportando mercadorias, e só em Mato Grosso do Sul que existe está burocracia. “É só aqui que existe essa fila, tudo isso porque exigem o carimbo na nota. Já cheguei ficar três dias aqui aguardando”, relatou.
Eder Aparecido Pires é caminhoneiro há nove anos e passa pelo local duas vezes por semana. Disse que sempre foi demorado. “Ultimamente está pior. Além da burocracia, tem poucos funcionários e, às vezes, falta boa vontade deles”, disse. 

ESTADO
O coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofimt) do governo estadual, Marcelo Monteiro, disse que o posto fiscal de Três Lagoas é o que tem maior volume de trânsito de mercadorias do Estado. “Tanto de mercadorias com origem ou saída do Estado , quanto com mercadorias destinadas a outras unidades da federação”, disse.
Segundo Monteiro, o procedimento de fiscalização ocorre em várias etapas, sendo que o maior volume de atendimentos é em relação ao registro das notas e demais documentos relativos a operação, que  devem  acobertar a movimentação das mercadorias. Nesse momento, os documentos são registrados e é feita uma análise dos mesmos. Por vezes, esse atendimento é rápido, contudo se encontrada alguma irregularidade ou necessidade de mais esclarecimentos, nesse caso o processo fica mais demorado”, comentou.
Dentre as razões que podem levar a demora, segundo Monteiro, os principais são: a falta de pagamento do imposto, que deverá ser calculado e pago, ou gerado termo que consigne a falta do mesmo, o que gera tempo para resolução; a falta de documentos que gera a confecção de termos necessários a regularização legal da operação; dentre outras ações que geram tempo de serviço necessário ao processo de fiscalização.
Outra ocorrência que pode gerar tempo superior nesse atendimento é a necessidade de verificação das cargas que, em geral, é feita por amostragem. Contudo, quando a amostragem apresenta irregularidade, a fiscalização deve ser feita em toda a carga, sendo necessário por vezes o descarregamento completo.

NOTA
Em relação as notas fiscais, disse que as operações interestaduais são quase em sua totalidade acobertadas por documentos eletrônicos, Notas Fiscais, Conhecimentos de Transporte e Manifestos de Carga, e que compete ao contribuinte a emissão em momento anterior ao início do transporte, e que a emissão destes documentos em postos fiscais é muito pequena.
“A Secretaria de Fazenda tem avançado em estudos para a melhoria nesse atendimento e desburocratização dos procedimentos, inclusive várias ações que agilizem o mesmo já foram tomadas”, reforçou.
FONTE: Jornal do Povo 
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