Para atender a essa meta, o projeto prevê a limitação de margem de ganho de transportadores em subcontratações de autônomos. A ideia é estabelecer que a diferença entre os fretes acertados entre embarcador e transportadora não supere 20% do valor contratado entre a transportadora e o autônomo. Terra adianta que será estipulada uma reserva de mercado para transportadores autônomos e suas cooperativas. Nesse sentido, os embarcadores com média de cargas acima de 200 toneladas por mês serão obrigados a contratar pelo menos 40% de suas cargas por meio de transportadores autônomos, individuais ou organizados em cooperativas de caminhoneiros. A reserva atinge ainda a contratação de serviços de transporte de cargas por órgãos e entidades da administração pública.
A proposta também trata de abertura de linha de crédito especial para o transportador autônomo de cargas, com limite de R$ 50 mil, prazo de carência e juros subsidiados, com pelo menos 24 meses para pagamento, podendo chegar a até 48 meses, de acordo com a capacidade financeira do tomador. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos defensores da iniciativa, considera o texto uma complementação da lei dos caminhoneiros, uma forma de preencher pontos que não foram incorporados nessa norma. Colatto espera que o tema tenha um trâmite ágil no Congresso. No entanto, ele admite que questões políticas e econômicas, atualmente, têm dificultado as análises da Casa.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fecam), André Luis Costa, destaca que assuntos como esses fazem parte de discussões que se estendem há muitos anos no setor. Contudo, o dirigente considera alguns pontos do projeto de lei de difícil implantação, como é o caso da formação de uma reserva de mercado.
Costa sugere que o primeiro objetivo do segmento precisa ser regulamentar a profissão, identificando os verdadeiros transportadores autônomos. O dirigente enfatiza que o agente autônomo é o proprietário do caminhão e quem dirige seu próprio veículo.
FONTE: Jornal do Comércio
É. Sonhar não custa nada. Mas não se iludam. As transportadoras vão dar um jeitinho brasileiro, logo logo. Aí, vai ter as cargas filé, que vão ser para a frota da empresa. As demais, de costela mais ou menos, para os agregados, peixe da empresa. E as carnes de pescoço, bucha de canhão, para os demais otários que em menos de um ano quebram. Já trabalhei para uma empresa assim, com contrato e tudo mais. Maior tragédia. Falência múltipla.
ResponderExcluirAgora se tivessem empresas mais éticas, seria o ouro para nós autônomos. Tipo uma fila para carregamento, que não tivesse vícios... Vamos sonhando, não custa nada mesmo.