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Decreto assinado nesta quarta-feira (16), incentiva o transporte de cargas por meio de navios entre os portos brasileiros (cabotagem), reduzindo a dependência de caminhões em operações de longa distância
Com o objetivo de reduzir a crescente dependência do transporte rodoviário de cargas, atualmente responsável pela movimentação de mais de 65% de tudo que produzido no Brasil, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou na última quarta-feira, 16 de julho, um decreto que regulamenta o programa BR do Mar.
A iniciativa busca incentivar e ampliar o transporte de cargas por meio da cabotagem, ou seja, a movimentação de mercadorias entre os portos nacionais por meio de navios, reduzindo os custos com frete e até mesmo as emissões de gases poluentes, bem como a necessidade de caminhões e carretas percorrerem longas distâncias rodoviárias em um país com dimensões continentais.
De acordo com os levantamentos realizados pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), o valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário. Já os estudos realizados pela estatal Infra SA, indicam que o avanço da cabotagem no Brasil pode reduzir o frete em até 15%, o que representa uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos.
Em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil. Cerca de 77% da carga transportada foi em petróleo, especialmente das plataformas offshore até o porto na costa. Atualmente, a cabotagem é responsável pela movimentação de 11% da carga total transportada por navios no País. O Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% nos próximos 10 anos, devido à tendência de redução de custos.
A expectativa do Governo Federal é de que o programa BR do Mar estimule o transporte de carga em contêiner e carga geral, que hoje respondem por 11% e 2% respectivamente do total transportado por cabotagem.
