OAB defende no STF exame toxicológico para caminhoneiros

A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros.
O exame, com janela de 90 dias, permitindo identificar o uso pregresso de sustâncias psicoativas como maconha, cocaína e anfetaminas, foi questionado pela Confederação Nacional de Transportes Terrestres, que ingressou no STF contra diversos dispositivos da lei 13.103, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
Na ação, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, diz que “a obrigatoriedade do exame prevista na Lei 13.103/15 justifica-se pela dramaticidade dos números decorrentes dos acidentes com veículos pesados de carga e passageiros, os quais representam cerca de 5% da frota brasileira e estão envolvidos em 40% dos acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, conforme comprova a documentação ora anexada”.
FONTE: Veja 
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1 comentários:

  1. Quem vai pagar pelo exame!
    Vcs se preocupam com exames de toxicologia mas nao se preocupa com os valores de frtes e com as altas dividade que os autonomos tem pra podar pagar os seus caminhoes e onibus

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