> | > Estado de SP pode contar com lei de incentivo à renovação da frota de caminhões

Estado de SP pode contar com lei de incentivo à renovação da frota de caminhões

Posted on 22 de agosto de 2013 | No Comments

Uma proposta que cria o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões de todo o Estado de São Paulo está tramitando na Assembleia Legislativa. O objetivo principal do Projeto de Lei 353/2013 do deputado Aldo Demarchi (Democratas) é tirar de circulação caminhões com mais de 20 anos de uso e facilitar a aquisição de um veículo novo.
Inspirada em medida já adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a norma determina que os caminhões adquiridos com os incentivos instituídos pelo programa deverão ser novos e fabricados no território do Estado de São Paulo – Scania, Ford e Mercedes-Benz.
O texto também esclarece que a adesão ao programa fica subordinada à baixa definitiva, junto ao Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo), de um caminhão usado a ser substituído, além da comprovação de sua destruição pelas empresas recicladoras de veículos cadastradas pelo Governo do Estado.

Os veículos adquiridos por meio do programa ficam isentos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS, desde que atendidas todas as exigências que o texto apresenta. O beneficiário da isenção ficará impedido de transferir o veículo adquirido pelo prazo mínimo cinco anos.

30% acima dos 30 anos
O autor do Projeto de Lei justifica a medida citando o visível sucateamento da frota que circula o Estado.
“A idade média de um caminhão em uso no Brasil é no mínimo duas vezes maior do que a do caminhão norte-americano ou europeu. Uma frota velha de caminhões atuando no transporte de carga aumenta sobremaneira o chamado custo Brasil”, explica.
Segundo o Detran-SP, cerca de 30% dos 610 mil caminhões registrados junto ao órgão têm mais de 30 anos e não respeitam as regras de redução de emissões, prejudicando a qualidade do ar, o trânsito e a vida dos profissionais do setor.
Em março deste ano, o Governo de São Paulo iniciou um programa com o mesmo intuito, o Renova SP. A ação focaliza caminhoneiros autônomos e pessoas jurídicas enquadradas como microempreendedores individuais que prestam serviços no Porto de Santos (SP). Pelo programa, os motoristas podem pagar o financiamento em até 96 vezes. Dos seis mil caminhões em Santos, quatro mil são de autônomos e cerca de mil têm mais de 30 anos.