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Distrito Federal e outros 18 estados aumentam ICMS sobre o diesel

Marcelo Camargo

Reajuste acontece em virtude da alteração do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)

Na contramão do que tem sido feito pelo Governo Federal com a isenção na cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o Distrito Federal e mais 18 estados brasileiros elevam a partir desta segunda-feira, 15 de março, o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível.

Atualmente o ICMS sobre os combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. De acordo com os estados, este preço, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos.


Segundo o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Apenas a Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.

As alterações nos preços de referência que passam a valer a partir de hoje (15), acarretaram um aumento médio de 4,4% no valor do diesel S-10 e de 5,1% no diesel S-500.

O novo reajuste no preço médio ponderado ao consumidor final, combinado com as recentes alterações de preços promovidas pela Petrobras, a isenção de impostos federais sobre o óleo diesel, cerca de R$ 0,30 por litro, está praticamente anulada.  

Com informações: Folhapress

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