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Segundo nota oficial da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), reajustes tarifários na casa de R$ 2,00 só poderão ser evitados com aportes mensais R$ 1,67 por parte dos governos estaduais e municipais
Mais de R$ 21 bilhões em prejuízos acumulados desde março de 2020, queda no número de passageiros, obrigatoriedade de manutenção da oferta de veículos para garantir o distanciamento social, suspensão da prestação de serviços e recuperações judiciais, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) esses são alguns dos inúmeros desafios enfrentados pelas empresas que operam no transporte público através de ônibus urbanos em todo o país, desde o início da pandemia de Covid-19.
Em nota oficial divulgada neste mês, a entidade revelou esta dura realidade, combinado com a falta de políticas de apoio ao setor, principalmente por parte do governo federal, e a manutenção das atuais regras dos contratos de concessão podem levar a um aumento de pelo menos 50% nos preços das tarifas de ônibus em todo o país a partir de janeiro do ano que vem, quando começam as revisões tarifárias previstas em contrato.
Ainda segundo a NTU, as alterações tarifárias devem coincidir com o período de reajustes salariais de motoristas e cobradores, que acontecem anualmente entre janeiro e maio, e que atualmente respondem por 48,8% em média, dos custos das empresas. A pressão por alterações nas tarifas ainda é reforçada pelas frequentes altas no preço do óleo diesel, item que mais pesa na operação das empresas e responde por 26,6% em média, do custo do transporte público coletivo.
No documento a NTU também afirma que as empresas de transporte público não querem mais aumentos da tarifa pública definidos pelo poder público, porque afugentam o passageiro e são contraproducentes. "Ao invés desse caminho usual, que não resolve o problema, o setor defende soluções estruturais e definitivas que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas de transporte público, incluindo uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro; uma política de preços diferenciados para os insumos do setor; políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e a adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade", destaca a entidade.
De acordo com o balanço da NTU, se mantida a prática de transferir ao passageiro a responsabilidade de custear sozinho o transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em vigor no país, as tarifas do transporte urbano de passageiros poderão sofrer reajustes na casa de R$ 2,00.
Por fim, a entidade reforça que a única forma de se evitar reajustes tarifários na casa de 50% é a realização de um aporte financeiro de R$ 1,67 bilhão ao mês, por parte dos governos estaduais e municipais, dos 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado.
"São recursos públicos necessários para custear um dos serviços públicos mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público concedente se posicionar em relação a esse grave problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando os aportes necessários e urgentes para garantir a continuidade desse serviço essencial", afirma a NTU.
