O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18 de junho, a revogação do decreto editado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL) em maio, que garantiu a posse de armas uma série de categorias profissionais no Brasil, incluindo os caminhoneiros.
Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte de armas no país. A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Na avaliação dos senadores contrários a decisão de Bolsonaro, a alteração das regras para o acesso às armas por meio de decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.
Bolsonaro se pronuncia sobre a revogação
O presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre a revogação do decreto pelo Senado em sua conta pessoal no Twitter.
O presidente disse que espera que a “Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso Decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa.” Em um segundo tuíte, publicado cerca de uma hora, ele defendeu o direito à legítima defesa. "O direito à legítima defesa não pode continuar sendo violado! Nem todo mundo possui condição de ter seguranças armados", escreveu.
Votaram contra o decreto de Bolsonaro:
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cid Gomes (PDT-CE)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (REDE-ES)
Flávio Arns (REDE-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
José Maranhão (MDB-PB)
José Serra (PSDB-SP)
Kátia Abreu (PDT-TO)
Leila Barros (PSB-DF)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Mecias de Jesus (PRB-RR)
Omar Aziz (PSD-AM)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
José Reguffe (Sem partido-DF)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Renilde Bulhões (PROS-AL)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (Podemos-RJ)
Rose de Freitas (Podemos-ES)
Simone Tebet (MDB-MS)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton Souza (PDT-MA)
Zenaide Maia (PROS-RN)
Votaram a favor da flexibilização das armas:
Angelo Coronel (PSD-BA)
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Carlos Viana (PSD-MG)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Dário Berger (MDB-SC)
Eduardo Gomes (MDB-TO)
Elmano Férrer (Podemos-PI)
Fernando Coelho (MDB-PE)
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
lzalci Lucas (PSDB-DF)
Jorginho Mello (PL-SC)
Juíza Selma (PSL-MT)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Luiz do Carmo (MDB-GO)
Mailza Gomes (PP-AC)
Major Olimpio (PSL-SP)
Mareio Bittar (MDB-AC)
Marcos do Vai (Cidadania-ES)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Roberto Rocha (PSDB-MA)
Soraya Thronicke (PSL-MS)
Telmário Mota (PROS-RR)
Vanderlan Cardoso (PP-GO)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
TEXTO: Lucas Duarte
Com informações: Agência Brasil
