Justiça Federal proíbe protestos e bloqueios de caminhoneiros em rodovias do RS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proibiu na tarde desta sexta-feira (4) a realização de protestos e bloqueios em rodovias federais no estado por caminhoneiros. Na tarde desta sexta-feira a Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a registrar 19 pontos de bloqueio. 
A decisão tomada pela juíza Daniela de Oliveira Pertile atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A magistrada determinou que os caminhoneiros "se abstenham de promover protestos nas rodovias e retirem imediatamente seus caminhões das áreas esbulhadas".

Além da determinação de desocupação imediata das rodovias, a juíza estabeleceu ainda uma multa de R$ 5 mil para cada pessoa ou veículo que descumprir a decisão. "Os participantes do movimento deverão ser identificados pelo poder público para fins de verificação de eventual descumprimento. Ressalto que a presente decisão tem eficácia sobre todas as rodoviárias federais do Estado do Rio Grande do Sul", destaca a magistrada.
Segundo a juíza, as rodovias não são locais abertos ao público para manifestação e há meios mais seguros e adequados para a realização de atos. A magistrada destacou ainda que por mais que o direito de manifestação seja um direito constitucional os protestos nas rodovias federais do Rio Grande do Sul ferem o direito de locomoção e colocam em risco não só a vida, mas a incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes. 
A decisão cabe recurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Protestos continuam em oito rodovias federais do RS
Apesar da decisão judicial, caminhoneiros seguem protestando em 16 trechos de 8 rodovias federais do Rio Grande do Sul na noite desta sexta-feira (4). As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Confira os pontos de bloqueio: 
Falta de combustível
Os reflexos da paralisação nacional do transporte rodoviário de cargas já começam a ser sentidos no Rio Grande do Sul. De acordo com o portal Zero Hora, a paralisação dos caminhoneiros no estado já provoca reflexo no abastecimento das cidades. Postos de Pelotas já registram falta de combustível. 
Frigoríficos revelaram nesta sexta-feira (4) a redução das atividades a partir da próxima segunda-feira (7) casos os protestos prossigam.

LEIA: Com protesto de caminhoneiros, começa a faltar gasolina em postos do RS 

FIERGS é contra a paralisação de caminhoneiros 
Também nesta sexta-feira (4) a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) se posicionou contra a paralisação de caminhoneiros que acontece em todo o estado. A entidade encaminhou um carta a Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitando de forma urgente a liberação das rodovias federais que cortam o estado e aplicação de multas aos manifestantes, conforme previsto no artigo 3 da Lei N° 13.281, de 4 de maio de 2016.

Cobertura completa da paralisação dos caminhoneiros: CLIQUE AQUI

TEXTO: Lucas Duarte
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4 comentários:

  1. Sra juíza fere o direito de ir e vir na rodovia! Pergunto-lhe quando não tenho dinheiro para pagar o pedágio na rodovia Federal onde fica meu direito de ir e vir???? Me responda por favor???

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  2. É sempre assim,quando começa a faltar aquilo que nós caminhoneiros transportamos e ninguém se importa de que forma,aí eles começam a precionar a gente dessa forma.
    Os direitos que existem, é só pra quem não é camioneiros?
    Nós também temos direito de ir e vir.

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  3. Porque que todos podem fazer paralisação e nos caminhoneiro não?sem nós caminhoneiro o mundo para,sem conversa, acho que temos que ser mais valorizados.

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  4. Sabe quanto ganha um magistrado, sem ter seus salários atrasados e outras mamatas R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$R$$R$R$R$R$R$R$R$R$R$ ganha pra proteger seus interesses e dos empresários e políticos sujos.
    Sabe quanto ganha um caminhoneiro R$ fora maldito imposto e outras coisas a menos.

    Ai vem com essas palavras de jogatinas de advogados, falar é bunito por leis e multas é bonito, quero ver quem paga vcs seus emprestáveis da magistradura, somos nós e os direito vcs empurram goela a baixo do povo com suas leis pré meditadas. Vamos pra cima deles sem dó ......parabéns pela paralização e que mostre que o poder esta com a gente e não com essa minoria que se acham acima do poder......


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