MTE afirma que motorista com exame toxicológico positivo pode ser demitido

Em resposta a ofício, órgão afirma que resultado positivo de exame toxicológico de motoristas profissionais poderá permitir demissão de funcionário.
O Ministério do Trabalho, em resposta ao ofício nº 180/2016 enviado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), afirmou que “o exame toxicológico de motoristas profissionais não é parte integrante do Programa de Controle Médico de Saúde Operacional (PCMSO), permitindo a dispensa do empregado mesmo com o exame retornando resultado positivo”.
A justificativa da afirmação é de que a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, não caracterizou este exame como sendo de aptidão para o exercício das atividades profissionais. 
O ofício e as “Perguntas e Respostas” encaminhadas junto ao ofício estão disponíveis na página de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho, no link de acesso a informações sobre “Exames Toxicológicos”.
FONTE: Setcemg 
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4 comentários:

  1. nao sei por tanta perseguiçao aos caminhoneiros deviam estender este exame tambem a classe dos jornalistas e professores universitarios

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  2. Deveria ser exigido para todas as categorias

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  3. Esse exame foi criado so para beneficiar algum laboratório que tem como sócio ou algum laço um político ou partidos envolvidos, se quiserem fazer isso valer poderia importar dos Estados Unidos um cartão que a pessoa passa a língua e é submetido a um produto que daria o resultado na hora e poderia ser usado pela PRF, PRE, assim como seu custo e baixo ficaria sendo de graça e caso quiser fazer uma contra prova a pessoa poderia ta fazendo o atual exame, pois quando saiu que deveria fazer esse exame já caiu como a pessoa iria ficar "limpo", esse cartão poderia ser usado em um acidente pra saber se não so o profissional mas todos envolvidos estaria sob outra substancia ilícita.

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  4. Esse exame foi criado so para beneficiar algum laboratório que tem como sócio ou algum laço um político ou partidos envolvidos, se quiserem fazer isso valer poderia importar dos Estados Unidos um cartão que a pessoa passa a língua e é submetido a um produto que daria o resultado na hora e poderia ser usado pela PRF, PRE, assim como seu custo e baixo ficaria sendo de graça e caso quiser fazer uma contra prova a pessoa poderia ta fazendo o atual exame, pois quando saiu que deveria fazer esse exame já caiu como a pessoa iria ficar "limpo", esse cartão poderia ser usado em um acidente pra saber se não so o profissional mas todos envolvidos estaria sob outra substancia ilícita.

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