Governo não descarta imposto sobre combustíveis para reduzir déficit

Se o governo optar por elevar a carga tributária para garantir um rombo menor nas contas públicas em 2017, o mais provável é que eleve a Cide sobre os combustíveis, informaram fontes da área econômica. A alta do tributo poderia garantir arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões, dependendo das alíquotas a serem aprovadas. O governo também avalia alterações no Imposto de Renda.
A possibilidade de alta nos tributos foi admitida nesta terça-feira, 5, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após reunião com o presidente em exercício, Michel Temer. "Estamos trabalhando na receita e obviamente envolve diversos setores de atividade econômica, a retomada da confiança, o investimento, a infraestrutura. Temos de pensar também em privatização e venda de ativos", disse. Questionado se o aumento de impostos também está neste horizonte, respondeu: "Estamos considerando e vamos divulgar as conclusões ainda esta semana".
A intenção de Temer era definir a nova meta fiscal hoje, mas não houve consenso na equipe. Enquanto a área econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, podendo ser até mesmo R$ 140 bilhões, há na área política quem defenda a repetição da meta deste ano, de rombo de R$ 170,5 bilhões, que ainda assim já imporia aperto adicional de gastos. Meirelles negou a divergência.
Sem chegar a um acordo, o Planalto adiou a definição da nova meta para esta quarta-feira, 6, segundo o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Wellington Fagundes (PR-MT). Ele se disse favorável à elevação da Cide, desde que a receita seja partilhada com Estados e municípios. Em sua opinião, o governo vai adotar a elevação da alíquota da Cide para reforçar o caixa e diminuir o rombo fiscal projetado para 2017.
Para Fagundes, a adoção da Cide é fácil porque precisa apenas de decreto presidencial. Não precisaria, portanto, de aprovação de proposta pelo Congresso, como a CPMF.
O senador é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a fatia de Estados e municípios no bolo da Cide. Caso o governo a inclua como fonte de receita para o próximo ano, ele pretende atrelar a alta do tributo à aprovação de proposta que aumente a participação dos entes regionais.
O senador disse que as mudanças com os novos parâmetros para a meta fiscal de 2017 deverão ser encaminhadas na quinta-feira ao Congresso. Ele pretende trabalhar na elaboração de um parecer no fim de semana para tentar votar o projeto na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso até quarta-feira da próxima semana.
Na noite de hoje ainda havia números variados para a meta. Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Senado, disse que deverá ficar num déficit entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. Admitiu que a alta de impostos está em discussão, mas acha ser difícil obter apoio popular para a medida após a gestão ter mantido aumentos para o funcionalismo público negociados pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff.
Rose reconheceu que, sem aumento de tributos não é possível fazer no próximo ano déficit menor que o projetado para 2016, de R$ 170,5 bilhões. "Vão ter de repetir a dose." FONTE: Estado de S. Paulo
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1 comentários:

  1. VAGABUNDOS, SEM-VERGONHAS, CRETINOS, LADRÕES! VÃO DEVOLVER O QUE ROUBARAM AO INVÉS DE FICAREM AUMENTANDO OS PREÇOS DESSAS MERDAS DE COMBUSTÍVEIS. LOGO AGORA QUE OS TRANSPORTES PARECEM ESTAR MELHORANDO VAGAROSAMENTE, ESSES DESGRAÇADOS QUEREM ACABAR COM TUDO. VÃO TOMAR VERGONHA NA CARA E PARAR DE ROUBAR, FAZER OS LADRÕES DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS OS IMPOSTOS ROUBADOS, BANDO DE DEMÔNIOS! DE QUÊ ADIANTA TEREM TIRADO A DILMA SE O TEMER FOR PIOR QUE ELA, AÍ NÃO ADIANTA, ELA DEVERIA VOLTAR, JÁ ESTÃO FAZENDO C;GADA COM O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA VENDENDO TUDO PARA CHINÊS, SÓ PARA VER AS CONTAS DE ENERGIA SUBIR MAIS AINDA E O SERVIÇO PIORAR, PORQUE CHINÊS SÓ PENSA EM DINHEIRO EM DETRIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E MUITO MENOS NO BEM-ESTAR DAS PESSOAS. GOLPISTAS, TRAIDORES, REPITO, SE O TEMER FOR PIOR QUE A DILMA, ELA MERECE VOLTAR. ANTES QUE ACHEM QUE SOU PETISTA, SAIBAM QUE NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES TENHO ANULADO MEUS VOTOS PORQUE NÃO ACREDITO MAIS NESSA DEMOCRACIA FALSA AQUI EM TERRAS DE DESORDEM E RETROCESSO, MAS A DILMA MERECE VOLTAR SE O TEMER FOR SÓ MAIS UM LOBO EM PELE DE CORDEIRO!!!

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