Detran inicia mutirão para entregar quase 8 mil CNHs bloqueadas na BA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou que deu início nesta terça-feira (3) a um mutirão para entregar quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas) que estavam bloqueadas.
Os documentos estavam retidos no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico, também chamado "teste do cabelo", pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Detran, no entanto, derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida, e conseguiu a liberação dos documentos pelo Denatran.
O Detran informou que o mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda. Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans).
O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse, em nota, que a iniciativa do mutirão visa evitar transtornos a caminhoneiros e motoristas de ônibus, pela demora no desbloqueio das habilitações.
"Há mais de 20 dias, conseguimos a liminar que suspendeu o exame toxicológico e somente agora o Denatran liberou as carteiras. Não podemos permitir que os trabalhadores percam mais tempo e continuem tendo prejuízo. As unidades de atendimento estão orientadas a priorizar essa demanda", afirmou, em nota enviada à imprensa.
Liminar
A resolução do Contran, alvo da liminar judicial que derrubou a necessidade do exame toxicológico, era voltada aos condutores que já têm carteira de habilitação nas categorias C, D e E - que atuam como motoristas de ônibus, caminhões e carretas -, e também para os que desejam tirar a primeira via do documento.
Ao todo, 7.800 motoristas já deveriam ter renovado a carteira, de 21 março até abril deste ano, mas ainda aguardavam a aplicação da decisão judicial. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes.
FONTE: G1 
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1 comentários:

  1. Estranho justamente o Detran entrar com pedido de liminar.

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